Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.

Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

Regulamenta os arts. 17, 18 e 19 da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007, que trata da

Decreto nº 6.003, de 28/12/06

, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.

dezembro de 1996, e na Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes

Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado

e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.